Política de Reembolso

Última atualização: 19 de outubro de 2026

O BacktestFolio é um serviço digital prestado por subscrição. O acesso ao serviço fica disponível imediatamente após o pagamento. As encomendas são vendidas pela Paddle.com Market Limited («Paddle»), que atua na qualidade de Merchant of Record: a Paddle cobra os pagamentos, emite as faturas e trata das resoluções e dos reembolsos de acordo com a sua própria Política de reembolso e os seus Termos para compradores. O BacktestFolio presta o serviço.

Direito de livre resolução (consumidores UE / EEE / Suíça / Reino Unido)

Se for consumidor residente na União Europeia, no Espaço Económico Europeu, na Suíça ou no Reino Unido, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar do primeiro pagamento, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O direito refere-se ao primeiro pagamento da subscrição, não às renovações seguintes.

Como se exerce. Use o botão de resolução do portal de clientes da Paddle, disponível durante os 14 dias. Chega lá através da ligação «Gerir subscrição» («Manage subscription») do e-mail de confirmação da compra ou a partir de paddle.net. Os consumidores do Reino Unido enviam o pedido à Paddle a partir da página «Request refund» de paddle.net ou da ligação de assistência do recibo. A Paddle reembolsa no prazo de 14 dias após o pedido, no meio de pagamento utilizado. Com o reembolso, o acesso ao serviço termina.

Exceções previstas na lei. Em alguns casos a lei permite excluir o direito de livre resolução (por exemplo, para conteúdos digitais já utilizados após consentimento expresso). Quando se aplicam, valem as regras indicadas pela Paddle na sua política de reembolso e nos seus termos para compradores.

Consumidores fora da UE / EEE / Suíça / Reino Unido

Para os consumidores residentes noutros países (incluindo os Estados Unidos), as compras de subscrições digitais são, em geral, finais e não reembolsáveis, exceto o previsto na secção «Quando reembolsamos sempre» abaixo ou na lei do seu país.

Alguns países reconhecem por lei um direito de livre resolução ou de arrependimento nos serviços digitais (por exemplo, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, China, Turquia, Israel e Singapura, com prazos de 5 a 14 dias). A Paddle aplica esses direitos de acordo com a sua própria política de reembolso, onde encontra a lista atualizada e a forma de apresentar o pedido.

Quando reembolsamos sempre

Para além do direito de livre resolução, reembolsamos sempre nos seguintes casos. O reembolso é executado através da Paddle:

• Erro de faturação ou cobrança duplicada — reembolso integral do montante cobrado em excesso.
• Cobrança não autorizada — reembolso integral após verificação.
• Falha na prestação do serviço — reembolso proporcional ao período de indisponibilidade imputável ao BacktestFolio.
• Falta de conformidade não resolvida — se o serviço não corresponder à descrição fornecida e o problema não for resolvido num prazo razoável, reembolso proporcional ou integral, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro (que transpõe a Diretiva (UE) 2019/770).
• Cessação do serviço por nossa iniciativa — reembolso proporcional aos dias restantes do período já pago.

Cancelamento da subscrição

Pode cancelar a subscrição a qualquer momento na área Conta → Subscrição ou através do portal da Paddle (ligação «Gerir subscrição» do e-mail de confirmação). O cancelamento interrompe as renovações futuras; o acesso permanece ativo até ao termo natural do período já pago. Cancelar não é o mesmo que resolver o contrato: não dá direito a reembolso, exceto nos casos previstos nesta política.

Como solicitar um reembolso

Resolução nos 14 dias seguintes ao primeiro pagamento: use o botão de resolução do portal da Paddle, como descrito acima.

Outros reembolsos (erro de faturação, cobrança duplicada, cobrança não autorizada, serviço não prestado ou falta de conformidade não resolvida): escreva para info@backtestfolio.com indicando:

• o endereço de e-mail associado à conta
• a data e o montante da cobrança
• a referência da transação da Paddle (disponível no recibo enviado por e-mail)
• uma breve descrição do motivo

Respondemos num prazo de 2 dias úteis. Se o reembolso for devido, pedimos à Paddle que o execute; a Paddle credita-o no meio de pagamento original, habitualmente no prazo de 14 dias após a aprovação. Pode também dirigir-se diretamente à Paddle em paddle.net («Request refund»).