Política de Reembolso
Última atualização: 29 de maio de 2026
O BacktestFolio é um serviço digital prestado por subscrição. O acesso ao serviço fica disponível imediatamente após o pagamento. O nosso processo de encomenda é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com Market Limited («Paddle»), que atua na qualidade de Merchant of Record para todas as nossas encomendas: a Paddle trata dos pagamentos, das renovações e do processamento operacional dos reembolsos.
Direito de livre resolução (consumidores UE / EEE / Reino Unido)
Os consumidores têm o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de compra, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Exceção para serviços digitais com início imediato. Se, durante o processo de compra, solicitou expressamente o início imediato do serviço e declarou estar consciente de que tal pedido implica a perda do seu direito de livre resolução, o direito de livre resolução caduca no momento da ativação do acesso, nos termos da alínea m) do n.º 1 do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (que transpõe o Artigo 16.º, alínea m) da Diretiva 2011/83/UE) e da regulamentação equivalente no Reino Unido (Reg. 37(1)(a) Consumer Contracts Regulations 2013).
Consumidores fora da UE (fora da UE / EEE / Reino Unido)
Para os consumidores residentes fora da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido (incluindo os Estados Unidos), todas as compras de subscrições digitais são finais e não reembolsáveis, exceto conforme expressamente previsto na secção "Quando reembolsamos sempre" abaixo ou exigido pela legislação local aplicável na tua jurisdição.
Se residires num estado dos EUA ou país com direitos de reembolso obrigatórios por lei para serviços digitais, esses direitos aplicam-se e processaremos os reembolsos em conformidade com esses requisitos locais.
Quando reembolsamos sempre
Independentemente do exercício ou da perda do direito de livre resolução, reembolsamos sempre nos seguintes casos:
- Erro de faturação ou cobrança duplicada — reembolso integral do montante cobrado em excesso.
- Cobrança não autorizada — reembolso integral após verificação.
- Falha na prestação do serviço — reembolso proporcional ao período de indisponibilidade imputável ao BacktestFolio.
- Falta de conformidade não resolvida — se o serviço não corresponder à descrição fornecida e o problema não for resolvido num prazo razoável, reembolso proporcional ou integral, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro (que transpõe a Diretiva (UE) 2019/770).
- Cessação do serviço por nossa iniciativa — reembolso proporcional aos dias restantes do período já pago.
Cancelamento da subscrição
Pode cancelar a subscrição a qualquer momento na área Conta → Subscrição ou através do portal da Paddle, acessível a partir do recibo enviado por e-mail. O cancelamento interrompe as renovações futuras; o acesso permanece ativo até ao termo natural do período já pago. Não está previsto qualquer reembolso pelo cancelamento voluntário antecipado.
Como solicitar um reembolso
Escreva para info@backtestfolio.com indicando:
- o endereço de e-mail associado à conta
- a data e o montante da cobrança
- a referência da transação da Paddle (disponível no recibo enviado por e-mail)
- uma breve descrição do motivo
Respondemos num prazo de 2 dias úteis. Os prazos técnicos de crédito por parte da Paddle são habitualmente de 5 a 10 dias úteis a contar do momento do processamento.